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Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI RAM 2021-2027)
Publicitação do início do procedimento
Início tranquilo do ano letivo
Testagem da comunidade educativa no arranque das aulas.
Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicitação do início do procedimento
Calendário do início do ano letivo
Ano letivo 2021/2022
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Resposta muito positiva transmite segurança às famílias
Jorge Carvalho realça trabalho efetuado pelas escolas no regresso às aulas presenciais.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início do procedimento
Projeto de regulamento que que estabelece as condições a serem observados pelas entidades organizadoras de campos de férias.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Colombo
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
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